Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato

A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

parcialmente procedente o pedido de J. para o cancelamento de pensão alimentícia paga a sua filha, P., a

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Apelação cível. Ação de preceito cominatório.

Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS. Autuação. Saídas de mercadorias desacobertadas de notas fiscais.

Lançamento procedente. Pedido de antecipação de tutela de cancelamento. Indeferimento. Manutenção. Dilação probatória.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.

Cancelamento de voo gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão